Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma ArtEsfera, você concorda em cumprir e vincular-se a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços e ferramentas, incluindo cursos, galerias e nossa assistente Daeva.

2. Descrição do Serviço

A ArtEsfera é um ecossistema digital para artistas e criativos em geral. Oferecemos ferramentas de hospedagem de portfólio, cursos educacionais em arte, e integração avançada com a assistente de Inteligência Artificial Daeva para potencializar criatividade, produtividade e orientação artística.

3. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações precisas, atualizadas e verdadeiras no momento do cadastro.
• Manter a segurança e confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta.
• Não utilizar a plataforma para atividades ilegais, difamatórias ou não autorizadas.
• Respeitar estritamente os direitos autorais e de propriedade intelectual de outros artistas e usuários da rede.
• Responsabilizar-se por todo o conteúdo textual, imagético e interações feitas através de sua conta na plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo criativo, como obras de arte, projetos e estudos gerados por você permanece sendo de sua total e exclusiva propriedade intelectual. No entanto, ao publicar na plataforma ArtEsfera, você nos concede uma licença não exclusiva para reproduzir e exibir esse conteúdo com o propósito de apresentar seu perfil ou galerias públicas na plataforma.

Os modelos de inteligência artificial, o código compilado da Daeva, a interface visual (design, logo, estilos glassmorphism) e infraestrutura subjacente da ArtEsfera constituem propriedade registrada e não podem ser copiados ou utilizados comercialmente fora dos escopos permitidos da plataforma.

5. Limitação de Responsabilidade

Embora a ArtEsfera empregue altas tecnologias como o Firebase para garantir máxima disponibilidade e segurança, prestamos nossos serviços no estado em que se encontram. Não nos responsabilizamos por perdas de dados (aconselhamos manter backup de suas obras originais), pausas no serviço ocasionadas por força maior, nem por danos decorrentes da dependência nas orientações gerativas da IA Daeva (que devem ser analisadas com critério artístico pelos próprios usuários).

6. Modificações dos Termos

A ArtEsfera se reserva o direito de alterar, atualizar ou remover parcialmente estes Termos de Uso em qualquer momento. Notificaremos a comunidade a respeito de alterações amplas, porém recomendar monitorar esporadicamente esta página. Continuar os acessos pós-alterações implicará consentimento dos novos termos em vigor.

7. Dúvidas e Contato

Caso ainda subsistam dúvidas a respeito da maneira como regemos nossas ferramentas e serviços, solicitamos usar a aba de Contato em nosso painel principal informando suas considerações.